Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES consegue liberdade provisória a advogado detido
No último domingo (30), a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), obteve êxito ao requerer a liberdade provisória de um advogado que se encontrava detido. A Comissão atua visando combater e fiscalizar eventuais abusos e ferimentos dos direitos e prerrogativas da advocacia, garantindo a preservação do […]
Conselho Federal da OAB ministra curso para implementação do Observatório Nacional de Defesa dos Honorários
Na última segunda-feira (25/07), a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES, representada pelo advogado Vinícius Campos Dell’ Orto Cardoso, recebeu treinamento para acesso ao Observatório Nacional de Defesa dos Honorários. A ferramenta será implementada com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os […]
Comissão de Prerrogativas faz reunião para tratar de problemas da advocacia perante o Detran/ES
Nesta quarta-feira (27/07), a Comissão de Prerrogativas, representada pelo presidente Caio de Sá Dal’Col, e seu vice, Victor Bassi Serpa, se reuniram para tratar de diversos problemas que a classe tem enfrentado na atuação de processos administrativos perante o Detran/ES. Participaram da reunião, Luciano Caetano Bonjardim, vice-presidente da Subseção de Colatina, e Nicole Lima Janeiro, […]
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES presta auxílio a advogado detido injustamente
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), acompanhada do presidente José Carlos Rizk Filho, obteve êxito na liberação de um advogado detido e conduzido ao Departamento de Polícia Judiciária (DPJ). Na noite do dia 07 de julho de 2022, o advogado regularmente inscrito na OAB-ES, […]
Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES consegue revogação de multa judicial contra três advogados após impetrar Mandado de Segurança
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) conseguiu a revogação da multa aplicada pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Colatina em quatro salários mínimos, com base em suposto abandono processual de três advogados que não apresentaram apelação contra sentença penal condenatória do processo […]
Comissão de Direitos e Prerrogativas realiza reunião para tratar dos últimos ajustes dos Projetos 2022/2024 da Escola de Prerrogativas
Na manhã desta segunda-feira (13/06), a diretoria da Comissão de Direitos e Prerrogativas reuniu-se com a Coordenadora da Escola de Prerrogativas, para tratar dos eventos que serão realizados nos próximos meses. De acordo com a Coordenadora da Escola de Prerrogativas, Cínthya Bastos Polastreli, dentre os projetos que estão em fase final de implementação, está um […]
Comissão de Prerrogativas consegue liminar para que advogado detido em Viana cumpra prisão preventiva em regime domiciliar
Na última quarta-feira (18/05), o desembargador Walace Pandolpho Kiffer deferiu liminar pleiteada pela OAB/ES em sede de Habeas Corpus, através de sua Comissão de Prerrogativas, para que advogado custodiado preventivamente no Complexo Penitenciário de Viana seja colocado em prisão domiciliar. Na brilhante decisão proferida, o eminente Desembargador Relator assim se manifestou: “De posse dos autos […]
omissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-ES participa de Encontro Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional.
Nos dias 18 e 19 maio, o Diretor Seccional de Prerrogativas, Rodrigo Carlos de Souza, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Caio de Sá Dal’Col, e o Coordenador Criminal da Comissão, Rodrigo Bandeira de Mello, todos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), participaram do Encontro Nacional de Prerrogativas, na sede do […]
OAB-ES e Comissão de Direitos de Prerrogativas criam regime de plantão presencial para atender advogados e advogadas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, acaba de criar um regime de plantão presencial para atender advogados e advogadas. A partir de agora, além dos atendimentos realizados pelo Núcleo Interno da Comissão e pelos plantonistas (24 horas, todos os dias da semana), serão […]
Comissão de Direitos e Prerrogativas se reúne com o TJES para falar sobre sistemas eletrônicos
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), e a Comissão de Direitos e Prerrogativas, representada pela secretária-geral, Stéphany Ulhôa Moratti, e o advogado do núcleo, Vinicius Campos Dell’Orto Cardoso, realizaram uma importante reunião com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), representado pelo advogado Daniel de Abreu Mendes, para […]