O 1º Congresso de Prerrogativas Criminais, que será realizado no próximo dia 5 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório da OAB/ES, vai reunir conferencistas de renome nacional, entre eles o advogado e professor de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC/RS, Luciano Feldens, a professora de Direito Penal da USP, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, e o advogado e professor de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Maurício Dieter. Presença confirmada também do presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho.

Nas palestras, serão formadas mesas de debates com advogados especialistas, que vão aprofundar os temas junto ao público.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link disponível na bio do perfil do Instagram @prerrogativas.oabes ou diretamente pelo site da OAB-ES.

Os participantes receberão certificado, com carga horária de 8 horas, emitido pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Programação

9 horas – Abertura

  • José Carlos Rizk Filho, presidente da OAB/ES
  • Alberto Nemer Neto, secretário-geral da OAB/ES
  • Silvia Hansem, secretária-geral adjunta da OAB/ES
  • Rodrigo Carlos de Souza, diretor de Prerrogativas da OAB/ES


9h30 às 10h – Palestra “O Direito de Defesa – A tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva”
Palestrante: Luciano Feldens, advogado e professor de Direito Penal Econômico e Empresarial do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS.

10h às 10h30 – Debates

Presidente de mesa:
Lucas Melo, advogado, professor e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS

Debatedores:

  • Silvia Hansen, secretária-geral adjunta da OAB/ES
  • Anna Caroline Dias Vieira, advogada, pós-graduada em Ciências Criminais pela FDV
  • Leonardo Costa, advogado e professor de Direito Penal


10h30 às 11h30 – Mesa-redonda “Posicionamento e enfrentamento das prerrogativas criminais nas diferentes instâncias judiciais”

Presidente de mesa:
Hugo Miguel Nunes, advogado e professor de Processo Penal, especialista em Megaoperações, membro da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES.

Debatedores:

  • Luciano Gabeira Brandão, advogado criminalista, membro da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/ES.
  • Carlos Guilherme Pagiola, advogado criminalista especializado em Tribunais Superiores, membro da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES, professor de Processo Penal, procurador desde 2012.
  • Lara Brahim, advogada criminalista, especialista em Ciências Criminais e Processo Penal. Mestranda no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP.
  • Hiorranna Meneguci, advogada, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Ebradi, vice-presidente da Comissão Criminal da Subseção de Vila Velha e Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES.


14h20 às 15h – Mesa-redonda “Ameaças às prerrogativas e ações estratégicas adotadas pela OAB/ES”

Presidente de mesa:
Rodrigo Carlos de Souza, diretor da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES.

Debatedores:

  • Stéphany Ulhôa Moratti, advogada, pós-graduada, professora universitária e Conselheira Estadual da OAB/ES.
  • Adriano Coutinho, advogado e professor. Mestre em Direito Processual Civil pela Ufes. Juiz Eleitoral Membro Efetivo do TRE-ES – Classe dos Juristas – biênios 2016/2018 e 2018/2020.
  • Vitor Bassi Serpa, vice-presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES.
  • Caio de Sá Dal’Col, presidente da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES.


15h às 15h30 – Palestra “Advocacia criminal: Prerrogativas, ética, técnica e combatividade”
Palestrante: Maurício Dieter, professor de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP.


15h30 às 16h – Debates

Presidente de mesa:
Rodrigo Bandeira de Mello, advogado criminalista e professor de Processo Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.

  • Debatedores:
    Diego Cavalcante, advogado, secretário-adjunto da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES, pós-graduando em Direito Médico e da Saúde.
  • Diego Hemerly, advogado, membro da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES.
  • Anna Paulina Corteletti Pereira Cardoso, advogada criminalista e procuradora-geral adjunta do município de Cariacica. Mestranda em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Ufes.


16h às 16h30 – Palestra “A importância histórica das prerrogativas criminais e as dificuldades enfrentadas pela mulher advogada para levá-las a efeito”
Palestrante: Ana Elisa Bechara, professora de Direito Penal da USP.


16h30 às 17h10 – Debates

Presidente de mesa:
Fernanda Mesquita Monteiro Caliman, advogada especialista em Ciências Penais e membro da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES.

Debatedores:

  • Loriane Carvalho Pereira, advogada, pós-graduanda em Direito Eleitoral e Direito do Agronegócio, professora de Economia no Curso Técnico de Administração pela Sedu/ES, membra da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Comissão de Segurança Pública OAB/ES.
  • Joyce Mazzoco do Nascimento, advogada criminalista, mestre em Ciências Sociais pela Ufes, coordenadora adjunta do IBCCRIM/ES.
  • Lorena Gaudio, advogada, conselheira estadual e vice-presidente da Comissão Especial de Combate do Exercício Ilegal da Advocacia da OAB/ES.

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