NOTA DE ESCLARECIMENTO

É FALSA A ACUSAÇÃO DE QUE ADVOGADO TENTOU AUXILIAR FUGA DE SUSPEITO DO HOMICÍDIO ENVOLVENDO A ENFERMEIRA IRIS No dia 18.01.2024 o advogado Rafael Almeida estava levando seu cliente a Delegacia de Alfredo Chaves, local onde tramita a investigação, para que fosse dado início ao interrogatório, tendo em vista que o seu cliente era o […]

Comissão e representantes da Polícia Civil se reúnem para tratar sobre Teleflagrante

Na última terça-feira (16), o Diretor Seccional de Prerrogativas da OAB/ES, Rodrigo Carlos de Souza, recebeu junto com o Presidente da Comissão de Prerrogativas, Caio de Sá Dal’Col, os Delegados de Polícia Civil, Ismael Foratini Peixoto de Lima (Superintendente da Tecnologia da Informação e Comunicação – SUTIC), Fabiane Alves Coutinho (Chefe de Gabinete da SUTIC) […]

Edital de chamamento para submissão de artigos – Projeto de livro com artigos científicos relacionados aos direitos e prerrogativas dos advogados

A Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia OAB/ES está lançando o “Edital chamamento submissão de artigos – projeto de livro com artigos científicos relacionados aos direitos e prerrogativas dos advogados”. O intuito é aprofundar a discussão e disseminar conhecimentos sobre o tema com o desenvolvimento de uma obra coletiva, que aborde […]

Veja a programação completa do 1º Congresso de Prerrogativas Criminais

O 1º Congresso de Prerrogativas Criminais, que será realizado no próximo dia 5 de dezembro, a partir das 9 horas, no auditório da OAB/ES, vai reunir conferencistas de renome nacional, entre eles o advogado e professor de Direito Penal Econômico e Empresarial da PUC/RS, Luciano Feldens, a professora de Direito Penal da USP, Ana Elisa […]

Comissão de Prerrogativas é barrada na Central de Teleflagrante

A Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia teve o acesso à Central de Teleflagrante negado na noite desta quinta-feira, 23. A ação, rechaçada pela categoria, aconteceu durante uma blitz simultânea da Comissão em todas as Delegacias Regionais do Estado e envolveu cerca de 40 advogados. O presidente, Caio Dal’col e o […]

Comissão faz visitas a Fóruns do interior

A Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, representada pela advogada Loriane Carvalho Pereira, visitou os Fóruns de Pinheiros e de Boa Esperança, nessa segunda-feira (20/11). O objetivo foi conversar e orientar sobre prerrogativas da advocacia, a fim de garantir um atendimento mais eficiente por parte dos servidores. Em Pinheiros, a comissão […]

Sexta-feira de inspeção nos presídios de Viana

Nesta sexta-feira (17/11), membros da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Comissão da Advocacia Criminal e Política Penitenciária realizaram inspeções nos parlatórios das Penitenciárias de Segurança Média I e II e também na Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), todas localizadas em Viana. A Comissão de Prerrogativas foi representada […]

Comissão faz defesa contra multas arbitrárias

O membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Leonardo Costa, fez uma sustentação oral na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na tarde desta quarta-feira (8/11), defendendo 12 advogados que foram penalizados com multas por suposto abandono processual. A comissão havia impetrado mandado de segurança e […]

Comissões buscam alternativas para facilitar recebimento de RPV na Caixa Econômica

No dia 1º de novembro, membros das comissões de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e de Direito Previdenciário da OAB-ES estiveram reunidos com o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal (CEF), Fabrício Zouain Miranda. Na reunião, foi iniciado o diálogo para a possibilidade de a instituição financeira facilitar o recebimento de Requisição de […]